STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Licença maior só depende dos patrões

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.